quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Intervenção do Presidente da Assembleia da República

Queria agradecer muito a vossa presença neste Parlamento dos Jovens, a vossa participação, o esforço das vossas escolas e também dos vossos colegas, que num número muito apreciável, 45 mil, nas escolas secundárias do País, elegeram os primeiros Deputados às discussões a nível distrital e regional, dos quais resulta a composição desta sessão nacional, a qual envolve 60 escolas, com dois representantes cada uma, um Deputado e uma Deputada.
Portanto, este é um longo processo, um longo debate, já anteriormente começado e que agora culmina na Assembleia da República, que tem muito gosto em acolher-vos para esta final, final sempre dividida em dois momentos, o das comissões e, depois, o da discussão plenária, com a resolução final, que discutirão, negociarão, votarão e aprovarão, fazendo-a chegar à Assembleia da República.
Queria também agradecer à Sr.ª Presidente do Parlamento dos Jovens a condução desta sessão.
A Assembleia da República dá apoio a todo este processo, institucionalmente, através da sua Comissão de Educação e Ciência e através da participação de muitos Deputados neste processo. Aliás, eles encontram-se ali e vejo mesmo algumas colegas minhas que não só estão com ar de professoras do ensino secundário como até de alunas, o que é um contributo ainda mais extraordinário para esta discussão. Portanto, queria também agradecer-lhes o empenho que tiveram na dinamização destas discussões.
O tema é de grande importância, de grande interesse, «União Europeia: Participação, Desafios e Oportunidades» e vem numa boa ocasião, na medida em que estamos em plena sequência da ratificação do Tratado de Lisboa, que é um tratado que refunde os Tratados anteriores e dá um novo formato ao sistema de decisão da União Europeia, pelo que este é um tema bastante actual.
Para a realização deste Parlamento dos Jovens contamos sempre com o apoio de departamentos governativos, do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, da Secretaria de Estado das Comunidades, e também das Secretarias Regionais da Educação e Juventude, responsáveis por essas áreas nos Açores e na Madeira, do Instituto Português da Juventude e também representação do Parlamento Europeu em Portugal, a quem agradeço o concurso.
Os jovens europeus – os jovens portugueses são também jovens europeus – têm, em regra, uma visão positiva sobre a Europa. Não quer dizer que não haja críticas, discussões e debates, mas, em regra, têm uma visão positiva sobre a Europa, e naqueles elementos que mais valorizam na Europa vem à cabeça um que é absolutamente essencial, que é a liberdade de viajar, de estudar e de trabalhar em qualquer ponto da União Europeia.
Essa foi uma grande conquista da União Europeia, a abolição das fronteiras internas, com a possibilidade de se deslocar em viagem sem passar por postos fronteiriços, sem ter que mostrar papeis de identidade ou outras quaisquer autorizações, a liberdade de poder estudar ou praticar investigação científica em outro país da União Europeia e a liberdade de se candidatar a um posto de trabalho, a um emprego, independentemente das barreiras e dos vínculos nacionais, dentro do espaço da União Europeia.
Isso representa um progresso enorme, não digo já em relação ao período em que a Europa se encontrava dividida em guerras ou em blocos mas em relação ao próprio período histórico mais recente, em que ainda não tínhamos posto em prática a liberdade de circulação de pessoas, porque não basta pôr em prática a liberdade de circulação de capitais ou de mercadorias, é também preciso pôr em prática a liberdade de circulação de pessoas. Isso é uma grande conquista europeia, é uma grande conquista dos jovens europeus e estou certo e seguro que isso será valorizado.
Depois, naturalmente, na Europa, há percepções diferenciadas, por exemplo, em relação à participação em associações ou organizações, que não é muito elevada, como sabemos, o que não é apenas um problema português, é uma questão europeia.
Mas tal não significa menos interesse ou menos conhecimento dos jovens, porque, na verdade, o seu tempo empregue a ler ou a ouvir é bastante relevante e significativo. Os estudos de opinião apontam também para o facto de os jovens europeus preferirem duas grandes actividades, sendo uma a prática de um exercício, seja passear, seja caminhar, nadar ou aderir a um desporto, e, por outro lado, conversar com amigos, em grupo. Ora, isso tem também um significado e uma importância muito elevada.
Quanto à actividade em associações ou organizações de voluntariado, ela é não muito elevada, digamos que um em cada cinco jovens europeus é membro de uma associação ou de um grupo de voluntariado, o que é também reduzido. Em relação a organizações mais específicas, por exemplo, aquelas que respeitam à actividade política, essa adesão não é muito forte. Aliás, é estatisticamente comparável à adesão às actividades paroquiais e religiosas, o que também não deixa de ser um factor de ponderação, pois ambas não são muito elevadas.
Sendo certo que o empenhamento dos jovens em associações é mais elevado no norte da Europa, no sul da Europa os jovens portugueses são, todavia, mais participativos do que os espanhóis, os italianos ou os gregos. É o que demonstra o próprio estudo e a colheita de dados dos serviços da União Europeia. Há uma participação ligeiramente mais elevada dos jovens portugueses do que dos jovens espanhóis, italianos ou gregos. Portanto, na Europa do sul, os jovens portugueses são um pouco mais participativos do que os restantes.
Para terminar, queria desejar-vos uma boa estada em Lisboa, um bom contacto com a Assembleia da República, uma boa participação neste
programa, uma boa argumentação, o acatamento da Presidente deste Parlamento dos Jovens na condução dos trabalhos, um bom espírito quanto ao cumprimento da regras do Regimento e uma intervenção enriquecedora para todos, e que voltem às vossas escolas com empenho para concluir o ano escolar com êxito, com bons resultados e com boas classificações.
Muito prazer em ter-vos aqui e muito obrigado.

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